Kit com DUAS postilas – EAP 3º SGT 2024 – Matérias e MTPs
Optando por este produto você estará adquirindo o programa completo de matérias para o EAP 3º SGT 2024 de acordo com o especificado no edital do concurso.
São duas apostilas: Conhecimento Profissional + Manuais Técnicos-Profissionais.
APOSTILAS ATUALIZADAS DE ACORDO COM O EDITAL DRH/CRS Nº 03/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
CONTEÚDO DAS DUAS APOSTILAS:
APOSTILA 1 - MATÉRIAS EAP 3º SARGENTOS 2024
01 Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/69 - Código Penal Militar
02 Decreto-Lei nº 2848/40 – Código Penal Comum
03 Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 – Código de Processo Penal
04 Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 - Código de Processo Penal Militar
05 Lei nº 8.429, de 02/06/1992 - Enriquecimento ilícito
06 Lei nº 13.869, de 05/09/2019 – Abuso de autoridade
07 Decreto-lei nº 4.657/42 - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
08 Lei nº 5.301, de 16/10/69 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
09 Lei nº 14.310, de 19/06/02 - Código de Ética e Disciplina dos Militares de MG
10 Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/12 - MAPPA
11 Resolução nº 4.234, de 11/12/2012 - Convênios
12 Resolução nº 4745/2018 – Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO
13 Resolução n. 5.135 - posse e o porte de arma de fogo, munição e colete balístico
14 Resolução n. 5.136 - Cautela fixa de arma de fogo pertencente à PMMG
15 Manual de Gerenciamento de Frota - Resolução n. 5.142, de 22/11/2021
16 Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 01 (ICCPM/BM n.º 01/2014) de 03/02/14
17 Resolução Conjunta n.º 5.346 – Manual de Polícia Judiciária das Insttuições Militares - MG
18 Diretriz nº 3.01.01/ 2019 - Diretriz Geral de Emprego Operacional – DGEOp
19 Instrução Nº 8007.2/2023 - CG - Gestão do Desempenho Operacional
20 Instrução nº 3.03.24/2018-CG - Primeiro Interventor em ocorrências
21 Resolução nº 4.827/2019 - Dispõe sobre o Portfólio de Serviços da PMMG
22 Instrução n. 3.03.08/2022-CG, de 01/06/22 – Regula a atuação da Patrulha Rural
23 Memorando nº 30.102.2/2022-EMPM - Fundada suspeita em abordagens, busca pessoal..
24 Memorando nº 30.127.3/22-EMPM (POP nº 1.7.0.042) – Câmeras Operacionais Portateis
25 Memorando nº 30.090.2/22-EMPM (POP nº 1.3.0.002) - Ataques Instituições financeiras
26 Lei Nº 14.133 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
27 Lei Federal Nº 13.431 de 04/04/2017 – Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança...
28 Resolução Nº 5240 de 22/11/2022 – Altera por acréscimo o MAPPA
29 Resolução Nº 5.332 Plano Estratégico da Polícia Militar de Minas Gerais para quadriênio 2024 - 2027
30 Memorando nº 30.001.2/2024 - Atuação policial em face do crime de abuso e maus-tratos
31 Memorando nº 30.006.2/2024 – Abordagem a pessoas com deficiência
32 Oficio Circular nº 671.1./2023 - CPM - Inviabilidade de consignação de perguntas em Termo de inter.
33 Ofício Circular nº 00945.1.1/2023 – CPM – Orientação sobre a oitiva da criança e do adolescente
APOSTILA 2 - MANUAIS TÉCNICOS-PROFISSIONAIS
CONTEÚDO DA APOSTILA:
| 1. | Manual Técnico-Profissional 1 – Interv. Policial, Proc. Comunicação e Uso da Força |
| 2. | Manual Técnico-Profissional 2 – Abordagem a pessoas |
| 3. | Manual Técnico-Profissional 3 – Blitz Policial |
| 4. | Manual Técnico-Profissional 4 – Abordagem a Veículos |
| 5. | Manual Técnico-Profissional 5 – Escoltas Policiais e Conduções Diversas |
* Essa apostila contém ainda exercícios de todos os Manuais Técnico-Profissional.
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