Apostila ATUALIZADA de acordo com o EDITAL DRH/CRS Nº 15/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

APOSTILA CHO 2024 – MATÉRIAS

MATÉRIAS DISPONÍVEIS NESTA APOSTILA:

1 Instrução nº 3.03.08/2022-CG, de 01/06/2022 – Regula a atuação da Patrulha Rural.

2 Instrução nº 3.03.30/2022-CG,Regula os procedimentos sobre a atividade de Atirador…

3 Instrução nº 3.03.33/2022-CG, Procedimentos de comunicação de ações e operações…

4 Instrução nº 3.03.10/2023, Regula o emprego da Polícia Militar com vistas à prevenção…

5 Instrução nº 8007.2/2023.Estabelece parâmetros, organiza e disciplina a Gestão…

6 Memorando nº 30.102.2/2022-EMPM – Fundada suspeita em abordagens, busca pessoal..

7 Memorando nº 30.127.3/22-EMPM (POP nº 1.7.0.042) – Câmeras Operacionais Portáteis

8 Memorando nº 30.090.2/22-EMPM (POP nº 1.3.0.002) – Ataques Instituições financeiras

9 Memorando nº 30.074.2/22-EMPM (POP nº 1.3.0.043) – Ocorrências com advogados

10 Lei nº 5.301, de 16/10/69 – Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais

11 Lei nº 14.310, de 19/06/02 – Código de Ética e Disciplina dos Militares de MG

12 Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/12 – MAPPA

13 Resolução Conjunta nº 4.338/14 – Declaração de ação legítima de militares

14 Resolução nº 4.234, de 11/12/2012 – Convênios

15 Resolução nº 4745/2018 – Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO

16 Resolução n. 5.135 – Dispõe sobre a aquisição … posse e o porte de arma de fogo

17 Resolução n. 5.136 – Dispõe sobre a cautela fixa de arma de fogo

18 Resolução n. 5.139 – Manual de Gestão de Imóvel

19 Resolução n. 5.142 – Manual de Gerenciamento de Frota

20 Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 01 (ICCPM/BM n.º 01/2014) de 03/02/14

21 Instrução Conjunta de Corregedorias n.º 02 (ICCPM/BM n.º 02/2014) de 03/02/14

22 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

23 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989

24 Decreto-Lei n. 1.001, de 21/10/1969 – Código Penal Militar

25 Decreto-Lei n. 1.002, de 21/10/1969 – Código de Processo Penal Militar

26 Decreto-Lei n. 2.848, de 07/12/1940 – Código Penal

27 Decreto-Lei n. 3.689, de 03/10/1941 – Código de Processo Penal

28 Lei nº 8.429, de 02/06/1992 – Enriquecimento ilícito

29 Lei Federal n. 10.826 – Estatuto do desarmamento

30 Lei Federal n. 12.527, de 18/11/2011 – Acesso a informações

31 Lei nº 13.869, de 05/09/2019 – Abuso de autoridade

32 Lei Federal n. 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações e Contratos

33 Decreto-lei nº 4.657/42 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

34 Memorando nº 30.138.3/2022,Registro de eventos relacionados a organização criminosas

35 Memorando nº 30.147.2/2023,Atuação policial em face do crime de abuso e maus tratos…

36 Memorando nº 30.151.2/2023-EMPM, Atuação policial em comunidades indígenas

37 Resolução Conjunta nº 5.240, de 22/11/2022 – Altera por acréscimo o MAPPA

38 Resolução 5.332 – Plano Estratégico da PMMG para quadriênio 2024-2027

39 Lei Federal nº 13.431,de 04/04/2017,Estabelece o sistema de garantia de direitos da Cri…

40 Oficio Circular nº 671.1./2023 – CPM – Inviabilidade de consignação de perguntas em Ter..

41 Oficio Circular nº 00945.11/2023 – CPM, Orientações sobre a oitiva da criança e do adolescente.

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