APOSTILA DE MATÉRIAS EAP 1º TENENTE 2025

CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS SEM OS MANUAIS TÉCNICOS-PROFISSIONAIS

A APOSTILA ESTÁ ATUALIZADA DE ACORDO COM EDITAL DRH/CRS Nº 06, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 3

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.. 10

DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. 14

DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. 34

DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941. 50

LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992. 58

LEI N^o 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003. 67

LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019. 74

LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 79

DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942. 127

LEI Nº 5.301, DE 16 DE OUTUBRO DE 1969. 130

LEI Nº 14.310 DE 19 DE JUNHO DE 2022. 165

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 4.220, DE 28 DE JUNHO DE 2012. 176

RESOLUÇÃO Nº 5.139, 25 DE OUTUBRO DE 2.021. 289

RESOLUÇÃO N° 5.142 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. 312

RESOLUÇÃO Nº 5.332, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. 338

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 5.346, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. 357

INSTRUÇÃO CONJUNTA DE CORREGEDORIAS N. 01 (ICCPM/BM N. 01/2014) 484

OFÍCIO CIRCULAR Nº 671.1.1/2023 - CPM.. 502

OFÍCIO CIRCULAR Nº 00945.1.1/2023 - CPM.. 503

INSTRUÇÃO Nº 8007.2/2023. 505

INSTRUÇÃO Nº 3.03.28/2020 - CG.. 517

INSTRUÇÃO Nº 3.03.24/2018 - CG.. 540

RESOLUÇÃO Nº 4.745, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. 565

MEMORANDO Nº 30.106.2/23 – EMPM.. 604

RESOLUÇÃO Nº 5.383, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. 606

MEMORANDO Nº 30.070.2/2024-EMPM.. 610

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