APOSTILA DE MATÉRIAS EAP 3º SARGENTOS 2025

CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS SEM OS MANUAIS TÉCNICOS-PROFISSIONAIS

APOSTILA ATUZALIDA DE ACORDO COM O EDITAL DRH/CRS Nº 06, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. 3

DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. 23

DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941. 40

LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992. 48

LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019. 57

LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 62

DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942. 110

LEI Nº 5.301, DE 16 DE OUTUBRO DE 1969. 113

LEI Nº 14.310 DE 19 DE JUNHO DE 2022. 133

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 4.220, DE 28 DE JUNHO DE 2012. 144

RESOLUÇÃO Nº 5.139, 25 DE OUTUBRO DE 2.021. 234

RESOLUÇÃO N° 5142 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. 257

RESOLUÇÃO Nº 5.332, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. 283

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 5.346, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. 302

INSTRUÇÃO CONJUNTA DE CORREGEDORIAS N. 01 (ICCPM/BM N. 01/2014) 429

OFÍCIO CIRCULAR Nº 671.1.1/2023 - CPM.. 447

OFÍCIO CIRCULAR Nº 00945.1.1/2023 - CPM.. 448

INSTRUÇÃO Nº 8007.2/2023. 450

INSTRUÇÃO Nº 3.03.24/2018 - CG.. 462

RESOLUÇÃO Nº 4.745, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. 488

MEMORANDO Nº 30.106.2/23 – EMPM.. 527

RESOLUÇÃO Nº 5.383, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. 530

MEMORANDO Nº 30.070.2/2024-EMPM.. 534