APOSTILA DE MATÉRIAS EAP 1º SARGENTOS 2024
CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS SEM OS MANUAIS TÉCNICOS-PROFISSIONAIS
A APOSTILA ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL DRH/CRS Nº 11, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
MATÉRIAS DISPONÍVEIS NESTA APOSTILA
Decreto-lei 2.848/40 - Código de Penal Comum
Decreto-Lei 3.689/41 - Código de Processo Penal
Lei Federal nº 8.429 - Improbidade Administrativa
Lei Federal nº 13.869 - Abuso de autoridade Lei Federal nº 14.133 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Decreto-lei nº 4.657 - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
Lei nº 5.301, de 16/10/69 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
Lei nº 14.310, de 19/06/2002 - Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais
Resolução Conjunta nº 4.220/12 - Manual de Processos e Procedimentos Administrativos (MAPPA)
Resolução nº 4.234/2012 – convênios
Resolução 4.745/2018 - Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)
Resolução Nº 5.332 - Plano Estratégico 2024-2027
Instrução Conjunta de Corregedorias n. 01 (ICCPM/BM N. 01/2014)
Resolução n. 5.139 - Manual de Gestão de Imóvel
Resolução N° 5.142 - Manual de Gerenciamento de Frota
Ofício Circular nº 671.1.1/2023 – COM
Ofício Circular nº 00945.1.1/2023 – COM
DPSSP nº 3.01.01/2019 - Regula o Emprego Operacional da PMMG
Instrução nº 3.03.24/2018-CG - Primeiro Interventor em ocorrências
Resolução nº 4.827/2019 - Dispõe sobre o portfólio de serviços da PMMG
Memorando nº 30.102.2/22 – EMPM - Fundada suspeita em abordagens, busca pessoal, veicular e domiciliar
Memorando nº 30.127.3/22 – EMPM - Utilização das Câmeras Operacionais Portáteis
Memorando n° 30.090.2/22 – EMPM - Intervenção policial em incidentes críticos decorrentes de ataques a instituições financeiras.
Memorando nº 30.006.2/2024 – EMPM
** Esta apostila é impressa e será enviada pelos Correios.
*** Apostila sem os Manuais Técnicos-Profissionais, caso queira adquirir também a apostila dos Manuais Técnicos-Profissionais, clique aqui.
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