APOSTILA DE EXERCÍCIOS EAP TENENTES 2024

Realizando esse pedido você estará adquirindo uma apostila contendo exercícios para o EAP 1º Tenentes, os quais lhe serão enviados pelos correios ao seu endereço.

Essa apostila contém mais 900 exercícios com gabaritos.

Os exercícios são distribuídos de acordo com o conteúdo abaixo e conforme o Edital do concurso.

Em caso de dúvida, contate-nos antes da aquisição deste material.

A APOSTILA ESTÁ ATUALIZADA DE ACORDO COM EDITAL DRH/CRS Nº 06, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DE 1989. 8

DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21/10/69 - CÓDIGO PENAL MILITAR.. 12

DECRETO-LEI 2.848/40 - CÓDIGO DE PENAL COMUM.. 20

DECRETO-LEI 3.689/41 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 32

LEI FEDERAL Nº 8.429 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.. 35

LEI Nº 10.826, DE 22/12/03 ESTATUTO DESARMAMENTO.. 38

LEI FEDERAL Nº 13.869 - ABUSO DE AUTORIDADE.. 43

LEI FEDERAL Nº 14.133 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.. 46

DECRETO-LEI Nº 4.657 - LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO.. 49

LEI Nº 5.301, DE 16/10/69 - ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.. 51

LEI Nº 14.310, DE 19/06/2002 - CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.. 66

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 4.220/12 - MANUAL DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS (MAPPA) 82

RESOLUÇÃO N. 5.139 - MANUAL DE GESTÃO DE IMÓVEL. 103

RESOLUÇÃO N° 5.142 - MANUAL DE GERENCIAMENTO DE FROTA.. 106

RESOLUÇÃO Nº 5.332 - PLANO ESTRATÉGICO 2024-2027. 109

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 5.346. 113

INSTRUÇÃO CONJUNTA DE CORREGEDORIAS N. 01 (ICCPM/BM N. 01/2014) 117

OFÍCIO CIRCULAR Nº 671.1.1/2023 – CPM.. 122

OFÍCIO CIRCULAR Nº 00945.1.1/2023 – CPM.. 123

INSTRUÇÃO Nº 8.007.2/2023-CG.. 124

INSTRUÇÃO Nº 3.03.28/2020 – CG - Atuação do policial militar no gerenciamento de crises. 126

INSTRUÇÃO Nº 3.03.24/2018-CG - PRIMEIRO INTERVENTOR EM OCORRÊNCIAS.. 129

MANUAL TÉCNICO-PROFISSIONAL Nº 3.04.01/2020-CG - MTP 1 - Intervenção Policial, Processo de Comunicação e Uso da Força  133

MANUAL TÉCNICO PROFISSIONAL Nº 3.04.02/2020-CG - MTP 2 - Abordagem a Pessoas. 146

MANUAL TÉCNICO-PROFISSIONAL Nº 3.04.03/2020-CG  - MTP 3 - Blitz Policial 153

MANUAL TÉCNICO PROFISSIONAL Nº 3.04.04/2020-CG - MTP 4 - Abordagem a Veículos. 159

RESOLUÇÃO 4.745/2018 - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA (TCO) 166

MEMORANDO Nº 30.106.2/23. 174

RESOLUÇÃO nº 5.383. 176

MEMORANDO Nº 30.070.2/2024-EMPM