APOSTILA DE EXERCÍCIOS EAP 3º SARGENTOS 2025

Essa apostila contém mais 900 exercícios com gabaritos.

Os exercícios são distribuídos de acordo com o conteúdo abaixo e conforme o Edital do concurso.

Em caso de dúvida, contate-nos antes da aquisição deste material.

APOSTILA ATUZALIDA DE ACORDO COM O EDITAL DRH/CRS Nº 06, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONTEÚDO DAS APOSTILAS:

DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21/10/69 - CÓDIGO PENAL MILITAR.. 2

DECRETO-LEI 2.848/40 - CÓDIGO DE PENAL COMUM.. 10

DECRETO-LEI 3.689/41 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 22

LEI FEDERAL Nº 8.429 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.. 25

LEI FEDERAL Nº 13.869 - ABUSO DE AUTORIDADE.. 28

LEI FEDERAL Nº 14.133 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.. 31

DECRETO-LEI Nº 4.657 - LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO.. 34

LEI Nº 5.301, DE 16/10/69 - ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.. 36

LEI Nº 14.310, DE 19/06/2002 - CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.. 51

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 4.220/12 - MANUAL DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS (MAPPA) 67

RESOLUÇÃO N. 5.139 - MANUAL DE GESTÃO DE IMÓVEL. 88

RESOLUÇÃO N° 5.142 - MANUAL DE GERENCIAMENTO DE FROTA.. 91

RESOLUÇÃO Nº 5.332 - PLANO ESTRATÉGICO 2024-2027. 94

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 5.346. 98

INSTRUÇÃO CONJUNTA DE CORREGEDORIAS N. 01 (ICCPM/BM N. 01/2014) 102

OFÍCIO CIRCULAR Nº 671.1.1/2023 – CPM.. 107

OFÍCIO CIRCULAR Nº 00945.1.1/2023 – CPM.. 108

INSTRUÇÃO Nº 8007.2/2023-CG.. 109

INSTRUÇÃO Nº 3.03.24/2018-CG - PRIMEIRO INTERVENTOR EM OCORRÊNCIAS.. 111

MANUAL TÉCNICO-PROFISSIONAL Nº 3.04.01/2020-CG - MTP 1 - INTERVENÇÃO POLICIAL, PROCESSO DE COMUNICAÇÃO E USO DA FORÇA.. 115

MANUAL TÉCNICO PROFISSIONAL Nº 3.04.02/2020-CG - MTP 2 - ABORDAGEM A PESSOAS.. 128

MANUAL TÉCNICO-PROFISSIONAL Nº 3.04.03/2020-CG  - MTP 3 - BLITZ POLICIAL. 135

MANUAL TÉCNICO PROFISSIONAL Nº 3.04.04/2020-CG - MTP 4 - ABORDAGEM A VEÍCULOS.. 141

RESOLUÇÃO 4.745/2018 - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA (TCO) 148

MEMORANDO Nº 30.106.2/23. 156

RESOLUÇÃO Nº 5.383. 158

MEMORANDO Nº 30.070.2/2024. 160