Apostilas ATUALIZADAS de acordo com o EDITAL DRH/CRS Nº 05/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

APOSTILA CHO 2025 – CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS

MATÉRIAS DISPONÍVEIS NESTA APOSTILA:

1. Diretriz nº 3.01.01/2019-CG - Diretriz Geral para Emprego Operacional.

2. Instrução nº 3.03.10/2023-CG e anexos - Regula o emprego da Polícia Militar com vistas à prevenção e repressão aos crimes de homicídio - 2ª edição.

3. Instrução nº 8007.2/2023-CG - (Aprovada pela Resolução 5.333/23, de 18/12/2023) e anexos - Estabelece parâmetros, organiza e disciplina a Gestão do Desempenho Operacional na Polícia Militar de Minas Gerais - 5ª edição.

4. Memorando nº 30.127.3/2022 - EMPM, de 27/10/2022 e anexo - Utilização das Câmeras Operacionais Portáteis.

5. Memorando nº 30.001.2/2024 - EMPM, de 05/01/2024 e anexo - Atuação policial em face do crime de abuso e maus-tratos aos animais

6. Memorando nº 30.070.2/2024 - EMPM, de 12/07/2024 e anexo - Procedimentos policiais decorrentes da descriminalização do porte de Cannabis sativa (maconha) para consumo pessoal decorrente de decisão do STF.

7. Memorando nº 30.079.3/2024 - EMPM, de 08/08/2024 e anexo - Protocolo de atuação para o Atendimento de Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.

8. Memorando nº 30.102.2/2024 - EMPM, de 17/10/2024 e anexo - Atuação da Polícia Militar no atendimento às vítimas de crimes cibernéticos.

9. Resolução nº 4.745, de 19/11/2018 - Procedimentos operacionais para a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO) pela Polícia Militar de Minas Gerais,

10. Memorando nº 30.106.2/23 - EMPM, de 18/08/2023 - Armazenamento adequado de materiais decorrentes de TCO.

11.  Resolução nº 5.383/24 - CG, de 23/08/2024 - Diretriz de Segurança para o Emprego Operacional da Polícia Militar de Minas Gerais.

12. Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.

13. Lei Estadual nº 14.310, de 19/06/2002 - dispõe sobre o Código de Ética de Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais.

14. Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/2012 - Manual de processos e procedimentos administrativos das instituições militares do Estado de Minas Gerais - MAPPA.

15. Resolução Conjunta nº 4.338, de 04/09/2014 - Dispõe sobre os parâmetros para declaração de ação legítima de militares estaduais em conformidade com o § 4º do art. 203 da Lei nº 5.301/69, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG)

16. Resolução nº 5.136, de 08/10/2021 - Dispõe sobre a cautela fixa de arma de fogo pertencente à Polícia Militar de Minas Gerais.

17. Memorando Técnico nº 01/21 - DAL, de 05/11/2021 - Autorização para Cautela Fixa de Arma de Fogo - CFAF.

18. Resolução nº 5.332, de 18/12/2023 - Plano Estratégico da Polícia Militar de Minas Gerais para o quadriênio 2024-2027.

19. Manual de Gerenciamento de Frota da Polícia Militar de Minas Gerais - Aprovado pela Resolução nº 5.142, de 22/11/2021.

20. Instrução Conjunta de Corregedorias nº 01 (ICCPM/BM nº 01/14) de 03/02/2014 - Estabelece padronização sobre as atividades administrativas e disciplinares no âmbito da PMMG e CBMMG.

21. Instrução Conjunta de Corregedorias nº 05 (ICCPM/BM nº 05/2014), DE 22/12/2014 - Estabelece novo entendimento sobre o enquadramento da conduta do militar que falta ao serviço decorrente do cumprimento de sanção disciplinar ou de decisão judicial

22. Instrução Conjunta de Corregedorias nº 02 (ICCPM/BM nº 02/14) de 03/02/2014 - Estabelece padronização sobre as atividades de Polícia Judiciária Militar no âmbito da PMMG e CBMMG.

23. Resolução nº 5.346/24 - CG, de 15/02/2024 - Manual de Polícia Judiciária das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais

24. Resolução nº 5.379/24 - CG, de 09/08/2024 - Programa de Integridade da Polícia Militar de Minas Gerais.

25. Resolução nº 5.380/24 - CG, de 20/08/2024 - Regulamentação do uso, gerenciamento e extração de relatórios do Sistema GeoPM.

26. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

27. Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989

28. Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar

29. Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 - Código de Processo Penal Militar

30. Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 - Código Penal

31. Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal

32. Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992 - Lei de improbidade administrativa.

33. Lei Federal nº 10.826, de 22/12/2003 - Estatuto do desarmamento.

34. Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 - Lei de acesso a informação.

35. Lei Federal nº 13.869, de 05/09/2019 - Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.

36. Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

37. Decreto-lei nº 4.657, de 04/09/1942 - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.

 * Apostila SEM os Manuais Técnico-Profissionais, caso queira adquirir também a apostila dos Manuais Técnico-Profissionais, clique aqui.