Sobre este curso
CURSO GRAVADO PREPARATÓRIO EAP Sargentos 2025
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Conteúdo atualizado de acordo com o EDITAL DRH/CRS Nº 11, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024, assim que o edital 2025 for publicado atualizaremos as aulas de acordo com o novo edital.
Decreto-lei
2.848/40 - Código de Penal Comum
Decreto-Lei
3.689/41 - Código de Processo Penal
Lei Federal nº 8.429 - Improbidade
Administrativa
Lei Federal nº 13.869 - Abuso de autoridade Lei Federal nº 14.133 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Decreto-lei
nº 4.657 - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
Lei nº 5.301, de 16/10/69 - Estatuto dos
Militares do Estado de Minas Gerais
Lei nº 14.310, de 19/06/2002 - Código de
Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais
Resolução Conjunta nº 4.220/12 - Manual de
Processos e Procedimentos Administrativos (MAPPA)
Resolução
nº 4.234/2012 – convênios
Resolução 4.745/2018 - Termo Circunstanciado
de Ocorrência (TCO)
Resolução Nº 5.332 - Plano Estratégico
2024-2027
Instrução Conjunta de Corregedorias n. 01
(ICCPM/BM N. 01/2014)
Resolução n. 5.139 - Manual de Gestão de
Imóvel
Resolução N° 5.142
- Manual de Gerenciamento de Frota
Ofício Circular
nº 671.1.1/2023 – COM
Ofício Circular nº 00945.1.1/2023 – COM
DPSSP nº 3.01.01/2019 - Regula o Emprego
Operacional da PMMG
Instrução nº 3.03.24/2018-CG - Primeiro
Interventor em ocorrências
MTP 1 - Intervenção Policial, Processo de Comunicação
e Uso da Força
MTP 2 - Abordagem a Pessoas
MTP 5 - Escoltas Policiais e Conduções
diversas
Resolução nº 4.827/2019 - Dispõe sobre o
portfólio de serviços da PMMG
Memorando nº 30.102.2/22 – EMPM - Fundada
suspeita em abordagens, busca pessoal, veicular e domiciliar
Memorando nº 30.127.3/22 – EMPM - Utilização
das Câmeras Operacionais Portáteis
Memorando n° 30.090.2/22 – EMPM -
Intervenção policial em incidentes críticos decorrentes de ataques a instituições
financeiras.
Memorando
nº 30.006.2/2024 – EMPM - Abordagem a pessoas com
deficiência.
NOSSOS PROFESSORES:
Capitão Alonso
Sargento Alan
Tenente Everton
Tenente Abreu
Capitão Alan
Coronel Gilmar
FAQ
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EAP 2024 - Resolução 4.234 - aula 1
EAP 2024 - Resolução 4.234 - aula 2
Material Slides - Aula 1
Material Slides - Aula 2
EAP 2024 - Memorando nº 30.006.2024 – aula 1
Material - Slides
EAP 2024 - Instrução Nº 8007.2 - aula 1
EAP 2024 - Instrução Nº 8007.2 - aula 2
Material - Slides
EAP 2024 - Resolução 5.142 - aula 1
EAP 2024 - Resolução 5.142 - aula 2
EAP 2024 - Resolução 5.142 - aula 3
Material Slides
EAP 2024 - Diretriz 3.01.01 - DEGEOp - aula 1
EAP 2024 - Diretriz 3.01.01 - DEGEOp - aula 2
Material Slides 1
Material Slides 2
EAP 2024 - Código de Processo Penal - aula 1
EAP 2024 - Código de Processo Penal - aula 2
EAP 2024 - Código de Processo Penal - aula 3
Material Slides 1
Material Slides 2
EAP 2024 - Resolução 4827 - aula 1
EAP 2024 - Resolução 4827 - aula 2
Material Slides
EAP 2024 - Resolução Conjunta n.º 5.346 - aula 1
EAP 2024 - Resolução Conjunta n.º 5.346 - aula 2
EAP 2024 - Resolução Conjunta n.º 5.346 - aula 3
EAP 2024 - Resolução Conjunta n.º 5.346 - aula 4
EAP 2024 - Resolução Conjunta n.º 5.346 - aula 5
Material Slides 1
Material Slides 2
Material Slides 3
Material Slides Parte Final
EAP 2024 - Resolução 4745 - aula 1
Material Slides
EAP 2024 - Decreto Lei nº 4.657 - aula 1
EAP 2024 - Decreto Lei nº 4.657 - aula 2
Material Slides
EAP 2024 - Memorando nº 30.090.2 - aula 1
Material Slides
EAP 2024 - Memorando nº 30.102.2 / 2022 - aula 1
Material Slides
EAP 2024 - Ofício Circular nº 671.1.1-2023 e Circular nº 00945.1.1-2023 – CPM - aula 1
Material Slides
EAP 2024 - Lei 8.429 - aula 1
Material Slides
EAP 2024 - Lei 13.869 - aula 1
Material Slides
EAP 2024 - Lei 5.301 - aula 1
EAP 2024 - Lei 5.301 - aula 2
EAP 2024 - Lei 5.301 - aula 3
EAP 2024 - Lei 5.301 - aula 4
EAP 2024 - Lei 5.301 - aula 5
EAP 2024 - Lei 5.301 - aula 6
EAP 2024 - Lei 5.301 - aula 7
EAP 2024 - Lei 5.301 - aula 8
Material Slides 1
Material Slides 2
Material Slides 3
Material Slides 4
Material Slides 5
Material Slides 6
Material Slides - aula de exercícios
Material Slides 7
Material Slides 8
Material Slides 9
EAP 2024 - Código Penal Militar - aula 1
EAP 2024 - Código Penal Militar - aula 2
EAP 2024 - Código Penal Militar - aula 3
EAP 2024 - Código Penal Militar - aula 4
EAP 2024 - Código Penal Militar - aula 5
EAP 2024 - Código Penal Militar - aula 6
EAP 2024 - Código Penal Militar - aula 7
EAP 2024 - Código Penal Militar - aula 8
Material Slides 1
Material Slides 2
Material Slides 3
Material Slides 4
Material Slides 5
Material Slides 6
Material Slides 7
Material Slides 8
EAP 2024 - Lei 14.310 - aula 1
EAP 2024 Lei 14.310 - aula 2
EAP 2024 - Lei 14.310 - aula 3
EAP 2024 - Lei 14.310 - aula 4
EAP 2024 - Lei 14.310 - aula 5
Material Slides
EAP 2024 - Plano Estratégico 2024 - 2027 - aula 1
EAP 2024 - Plano Estratégico 2024 - 2027 - aula 2
Material Slides - Aula 1
Material Slides - Aula 2
EAP 2024 - Manual Técnico Profissional 01 - aula 1
EAP 2024 - Manual Técnico Profissional 01 - aula 2
EAP 2024 - Manual Técnico Profissional 01 - aula 3
EAP 2024 - Manual Técnico Profissional 02 - aula 1
EAP 2024 - Manual Técnico Profissional 02 - aula 2
EAP 2024 - Manual Técnico Profissional 02 - aula 3
EAP 2024 - Manual Técnico Profissional 02 - aula 4
EAP 2024 - Manual Técnico Profissional 03 - aula 1
EAP 2024 - Manual Técnico Profissional 03 - aula 2
EAP 2024 - Manual Técnico Profissional 04 - aula 1
EAP 2024 - Manual Técnico Profissional 04 - aula 2
EAP 2024 - Manual Técnico Profissional 04 - aula 3
EAP 2024 - Manual Técnico Profissional 04 - aula 4
EAP 2024 - Manual Técnico Profissional 05 - aula 1
EAP 2024 - Manual Técnico Profissional 05 - aula 2
EAP 2024 - Manual Técnico Profissional 05 - aula 3
Material - Slides 1
Material - Slides 2
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Material - Slides 4
Material - Slides 5
EAP 2024 - Código Penal Comum - aula 1
EAP 2024 - Código Penal Comum - aula 2
EAP 2024 - Código Penal Comum - aula 3
EAP 2024 - Código Penal Comum - aula 4
EAP 2024 - Código Penal Comum - aula 5
EAP 2024 - Código Penal Comum - aula 6
EAP 2024 - Código Penal Comum - aula 7
EAP 2024 - Código Penal Comum - aula 8
EAP 2024 - Código Penal Comum - aula 9 - Aula complementar
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Material - Slides 2
Material - Slides 3
EAP 2024 - Instrução 3.03.24 - aula 1
EAP 2024 - Instrução 3.03.24 - aula 2
Material Slides - Aula 1
Material Slides - Aula 2
EAP 2024 - Instrução de Corregedoria 01 - aula 1
EAP 2024 - Instrução de Corregedoria 01 - aula 2
Material Slides
EAP 2024 - Memorando 30.127.3 - aula 1
Material Slides
EAP 2024 - Mappa - aula 1
EAP 2024 - Mappa - aula 2
EAP 2024 - Mappa - aula 3
EAP 2024 - Mappa - aula 4
EAP 2024 - Mappa / Resolução 5240 - aula 5
EAP 2024 - Mappa - aula 6
EAP 2024 - Mappa - aula 7
Material Slides 1
Material Slides 2
Material Slides 3
EAP 2024 - Lei 14.133 - aula 1
EAP 2024 - Lei 14.133 - aula 2
EAP 2024 - Lei 14.133 - aula 3
EAP 2024 - Lei 14.133 - aula 4
Material Slides 1
Material Slides 2
Material Slides 3
Material Slides 4
EAP 2024 - Resolução 5.139 - aula 1
EAP 2024 - Resolução 5.139 - aula 2
Slides Aulas
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